DECRETO Nº 61.560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O "Dia do Funcionário Público" é comemorado anualmente no dia 28 de outubro, entretanto, com a publicação do Decreto Nº 61.560 de 15/10/2015, as comemorações foram transferidas para o dia 30 de outubro.
Em razão dessa comemoração o expediente das repartições públicas estaduais foi suspenso.